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Dra Glória Afonso

Salvador (BA)

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Sobre mim

Advogada - Especialista em Processo Civil- Direito e Magistratura pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Graduada em Letras com Francês pela Universidade Católica do Salvador - UCSal; Graduada em Direito pelo Centro Universitário de São Paulo - UNIMESP. Atua como advogada nas áreas do direito tributário, administrativo, militar, civil, consumidor, previdência, família, ambiental e empresarial.

Publicações

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Dra Glória Afonso

Artigo · há 4 anos

As convenções e tratados internacionais que limitam os atos bárbaros de uma guerra.

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O Direito internacional é um sistema dinâmicos de normas Jurídicas com objetivo de disciplinar atividades exteriores da sociedade dos Estados e, eventualmente dos organismos internacionais e, também,...

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Dra Glória Afonso

Artigo · há 4 anos

Alopecia Areata e o direito a saúde

Há algum tempo ajuizamos ação pelo direito ao tratamento da ALOPECIA AREATA, posto que a recusa do Plano em não autorizar, imotivadamente, e cumprir a determinação médica para tratamento médico...

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Dra Glória Afonso

Artigo · há 5 anos

Condenação do ente público a recalcular com o divisor de 200 (duzentos) o valor das horas extras

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Uma das questões recorrentes quando falamos em direitos do servidor público estadual, pontuam-se como relevantes a contraprestação do serviço e o pagamento das verbas salariais. E, sobretudo, da base...

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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 29%

Direito do Consumidor, 17%

Direito Tributário, 17%

Direito de Família, 17%

Direito Civil, 17%

Recomendações

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Governo do Estado da Bahia

Legislação · há 29 anos

Lei nº 7.145 de 19 de agosto de 1997

Art. 220 da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001: "Até que sejam extintas as graduações de Subtenente PM e Cabo PM, na forma prevista na Lei nº 7.145 , de 19 de agosto de 1997, serão as mesmas...

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Governo do Estado da Bahia

Legislação · há 25 anos

Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001

Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências....

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Juri Descomplica

Artigo · há 6 anos

Petição Inicial - onde tudo começa

Petição Inicial - onde tudo começa

Artigo publicado originalmente no site do TJDFT O Código de Processo Civil,em vários artigos determina as regras e requisitos para que a petição inicial seja válida e possa levar o processo adiante....

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